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Politica de Privacidade

Informacao sobre o tratamento e protecao dos seus dados pessoais

Ponto a validar antes da publicacao

Contacto do Encarregado de Protecao de Dados: [a preencher pela Junta]. Este campo deve ser confirmado pela entidade antes da entrega final.

Responsavel pelo tratamento

A Junta de Freguesia de Arnoia, NIF 506 909 360, com sede em Largo do Mosteiro n.º 96, 4890-036 Arnoia, Celorico de Basto, e a entidade responsavel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos atraves deste website.

Contacto: juntafreguesiaarnoia@gmail.com | telefone 926 441 154.

Dados recolhidos e finalidades

O website recolhe dados pessoais quando um cidadao submete uma incidencia: nome, telefone, morada/local do problema, descricao da ocorrencia, categoria e, se indicado no mapa, coordenadas aproximadas.

Estes dados sao usados para registar, analisar, acompanhar e responder a ocorrencias reportadas na freguesia. O nome e telefone do reportante ficam apenas acessiveis na area administrativa.

A base legal sera, em regra, o exercicio de funcoes de interesse publico e/ou o cumprimento de obrigacoes legais da autarquia, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alineas c) e e) do RGPD.

Publicacao de incidencias

Depois de pre-analise pela Junta, podem ser publicados no website dados necessarios para acompanhamento publico da ocorrencia, como estado, categoria, data, local/morada do problema, coordenadas aproximadas e nota da Junta.

O cidadao nao deve incluir nomes, contactos, matriculas, dados de saude ou outros dados pessoais na descricao livre da incidencia.

Conservacao

Os dados sao conservados apenas pelo periodo necessario para tratar a ocorrencia, cumprir obrigacoes legais e assegurar arquivo administrativo. A Junta deve confirmar internamente os prazos concretos aplicaveis aos seus processos documentais.

Subcontratantes e servicos externos

Para disponibilizar o website e os seus mapas, podem existir prestadores tecnicos e servicos externos. Estes fornecedores tratam dados apenas na medida necessaria para prestar o servico.

  • Fornecedor de alojamento/deploy do website
  • Supabase, para base de dados, armazenamento e infraestrutura tecnica
  • Google Maps, quando o utilizador aceita carregar mapas incorporados
  • OpenStreetMap, CARTO, Nominatim e MapTiler, quando o utilizador aceita mapas interativos

Consulte tambem a Politica de Cookies.

Direitos dos titulares

  • Acesso aos dados pessoais
  • Retificacao de dados inexatos
  • Apagamento, quando legalmente aplicavel
  • Limitacao ou oposicao ao tratamento, quando aplicavel
  • Reclamacao junto da CNPD

Para exercer direitos, contacte a Junta atraves de juntafreguesiaarnoia@gmail.com. Pode tambem apresentar reclamacao junto da CNPD.

Ultima atualizacao: maio de 2026

Este website usa armazenamento local essencial para guardar esta escolha. Mapas e servicos externos so carregam se aceitar, podendo envolver terceiros como Google, OpenStreetMap, CARTO ou MapTiler. Saiba mais.