Politica de Privacidade
Informacao sobre o tratamento e protecao dos seus dados pessoais
Ponto a validar antes da publicacao
Contacto do Encarregado de Protecao de Dados: [a preencher pela Junta]. Este campo deve ser confirmado pela entidade antes da entrega final.
Responsavel pelo tratamento
A Junta de Freguesia de Arnoia, NIF 506 909 360, com sede em Largo do Mosteiro n.º 96, 4890-036 Arnoia, Celorico de Basto, e a entidade responsavel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos atraves deste website.
Contacto: juntafreguesiaarnoia@gmail.com | telefone 926 441 154.
Dados recolhidos e finalidades
O website recolhe dados pessoais quando um cidadao submete uma incidencia: nome, telefone, morada/local do problema, descricao da ocorrencia, categoria e, se indicado no mapa, coordenadas aproximadas.
Estes dados sao usados para registar, analisar, acompanhar e responder a ocorrencias reportadas na freguesia. O nome e telefone do reportante ficam apenas acessiveis na area administrativa.
A base legal sera, em regra, o exercicio de funcoes de interesse publico e/ou o cumprimento de obrigacoes legais da autarquia, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alineas c) e e) do RGPD.
Publicacao de incidencias
Depois de pre-analise pela Junta, podem ser publicados no website dados necessarios para acompanhamento publico da ocorrencia, como estado, categoria, data, local/morada do problema, coordenadas aproximadas e nota da Junta.
O cidadao nao deve incluir nomes, contactos, matriculas, dados de saude ou outros dados pessoais na descricao livre da incidencia.
Conservacao
Os dados sao conservados apenas pelo periodo necessario para tratar a ocorrencia, cumprir obrigacoes legais e assegurar arquivo administrativo. A Junta deve confirmar internamente os prazos concretos aplicaveis aos seus processos documentais.
Subcontratantes e servicos externos
Para disponibilizar o website e os seus mapas, podem existir prestadores tecnicos e servicos externos. Estes fornecedores tratam dados apenas na medida necessaria para prestar o servico.
- Fornecedor de alojamento/deploy do website
- Supabase, para base de dados, armazenamento e infraestrutura tecnica
- Google Maps, quando o utilizador aceita carregar mapas incorporados
- OpenStreetMap, CARTO, Nominatim e MapTiler, quando o utilizador aceita mapas interativos
Consulte tambem a Politica de Cookies.
Direitos dos titulares
- Acesso aos dados pessoais
- Retificacao de dados inexatos
- Apagamento, quando legalmente aplicavel
- Limitacao ou oposicao ao tratamento, quando aplicavel
- Reclamacao junto da CNPD
Para exercer direitos, contacte a Junta atraves de juntafreguesiaarnoia@gmail.com. Pode tambem apresentar reclamacao junto da CNPD.
Ultima atualizacao: maio de 2026