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Declaração de Acessibilidade

Compromisso com a acessibilidade digital para todos os cidadãos

Estado de Conformidade

Conformidade Parcial — WCAG 2.1 Nível AA

Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Medidas Implementadas

  • Atalho "Saltar para o conteúdo principal" no topo de cada página
  • Contraste de cor WCAG AA em todos os textos (mínimo 4.5:1)
  • Tamanho mínimo de 44×44px em todos os elementos interativos
  • Atributos aria-label e aria-current na navegação
  • Atributo aria-expanded em menus e dropdowns
  • Uso de elementos semânticos HTML5 (nav, main, article, etc.)
  • Elemento time com atributo dateTime em todas as datas
  • Imagens decorativas com aria-hidden="true"
  • Indicador de foco visível em todos os elementos interativos
  • Idioma da página declarado (lang="pt")

Reportar Problemas de Acessibilidade

Respondemos no prazo de 15 dias úteis.

juntafreguesiaarnoia@gmail.com 926 441 154

Largo do Mosteiro n.º 96, 4890-036 Arnoia

A entidade responsável pela monitorização da acessibilidade dos websites públicos em Portugal é a AMA — Agência para a Modernização Administrativa. www.ama.gov.pt

Última atualização: março de 2026

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